ADVOGADO IMOBILIÁRIO
REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS
Soluções jurídicas para transformar problemas documentais em segurança para o seu imóvel
Com sede em Joinville/SC, o escritório atua na regularização de imóveis urbanos e rurais, pelas vias judiciais e extrajudiciais. Cada caso é analisado conforme a documentação, a origem da posse ou aquisição e a situação registral do imóvel
Atendimento presencial em Joinville/SC e online, mediante agendamento e análise individualizada de cada situação.
ATENDIMENTO JURÍDICO ADAPTADO À REALIDADE DE CADA IMÓVEL
Presencial
Atendimento online
Atuação judicial
Soluções extrajudiciais
SEU IMÓVEL ESTÁ EM ALGUMA DESTAS SITUAÇÕES?
Cada imóvel possui um histórico próprio. A documentação existente, a origem da posse ou da aquisição e a situação registral precisam ser analisadas antes da definição do procedimento adequado.
CAMINHOS PARA A REGULARIZAÇÃO DO IMÓVEL
A solução adequada depende do histórico do imóvel, da documentação existente, da origem da posse ou da aquisição e das exigências urbanísticas e registrais aplicáveis. Após a análise do caso, a atuação jurídica poderá envolver uma ou mais das seguintes áreas:
1. POSSE, COMPRA E TRANSFERÊNCIA DA PROPRIEDADE
Usucapião judicial e extrajudicial, adjudicação compulsória, formalização de negócios antigos, escrituras públicas e registros de contratos ainda pendentes
COMPREI, MAS O IMÓVEL NÃO ESTÁ NO MEU NOME
Existe contrato, recibo ou promessa de compra e venda, mas a transferência da propriedade não foi concluída.
O VENDEDOR NÃO PODE OU NÃO QUER TRANSFERIR
O vendedor faleceu, desapareceu, recusa-se a assinar ou não colabora com a conclusão da transferência.
NÃO TENHO ESCRITURA OU DOCUMENTAÇÃO REGULAR
O imóvel foi adquirido ou ocupado há anos, mas os documentos existentes não formalizam adequadamente a propriedade.
AS MEDIDAS OU DIVISAS NÃO CONFEREM
A área, os limites, os confrontantes ou a descrição da matrícula não correspondem à realidade do terreno.
PRECISO DIVIDIR, UNIR OU INDIVIDUALIZAR UMA ÁREA
O terreno precisa ser reorganizado para que cada parte tenha documentação própria.
A CONSTRUÇÃO NÃO CONSTA NOS DOCUMENTOS
A casa, ampliação ou edificação existe, mas ainda não foi regularizada ou averbada.
2. MATRÍCULA, ÁREA E LIMITES DO IMÓVEL
Retificação de registros, correção de área, medidas, limites e confrontações, demarcação, divisão de áreas e adequação da matrícula à realidade do imóvel.
3. DIVISÃO, UNIÃO E INDIVIDUALIZAÇÃO DE ÁREAS
Desmembramento, unificação, remembramento, divisão de condomínio e organização jurídica de terrenos para abertura ou adequação de matrículas.
4. CONSTRUÇÕES, CONDOMÍNIOS E LOTEAMENTOS
Averbação de construções e demolições, regularização de condomínios, instituição de unidades autônomas, parcelamento do solo e regularização de loteamentos.
5. HERANÇAS, INVENTÁRIOS E PARTILHAS
Inventário judicial ou extrajudicial, sobrepartilha, registro de formal de partilha e transferência de imóveis que ainda permanecem em nome de pessoas falecidas.
6. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E RURAL
REURB, regularização de núcleos urbanos informais, imóveis rurais, georreferenciamento e procedimentos relacionados à documentação fundiária e registral.
7. ÔNUS, AVERBAÇÕES E SITUAÇÕES ESPECIAIS
Cancelamento de hipotecas, penhoras e outros ônus, averbações de estado civil, correções na cadeia registral e demais providências necessárias à regularização da matrícula.
Um mesmo imóvel pode apresentar diferentes pendências. Por isso, a estratégia somente é definida depois da análise dos documentos e da identificação dos obstáculos jurídicos, registrais e administrativos envolvidos.
Um imóvel irregular pode limitar seus direitos e comprometer seu patrimônio.
Conheça o advogado responsável pelo seu atendimento
Para o Dr. Pablo Henrique Testoni, cada imóvel possui uma história própria. A regularização pode envolver documentos antigos, contratos, posse, herança, construções, limites, confrontações e diferentes exigências administrativas e registrais. Por isso, seu atendimento é pautado pela escuta, pela análise cuidadosa da documentação e pela construção de uma estratégia personalizada, com explicações claras e participação ativa do cliente em cada etapa.
Essa atuação individualizada é aliada à técnica, à responsabilidade, à firmeza e ao posicionamento estratégico na definição do caminho jurídico mais adequado, que, conforme as particularidades do imóvel, poderá envolver um ou mais procedimentos. A condução poderá ocorrer pela via extrajudicial, perante cartórios, prefeituras e órgãos públicos, ou pela via judicial, quando necessária, sempre com atenção aos riscos, às exigências documentais e à segurança jurídica e patrimonial do cliente.
Com mais de 12 anos de atuação na área do Direito, Sócio Fundador da Testoni– Sociedade de advogados, é bacharel em Direito pela FAMEBLU, especialista em Direito Civil, Imobiliário, Família e Planejamento Sucessório, pós-graduado em Direito Imobiliário Extrajudicial e pós-graduando em Direito da Família Extrajudicial. Integra as Comissões de Direito de Família e Sucessões, Direito Imobiliário e Prerrogativas da OAB Joinville, foi membro do time Holding Brasil entre 2021 e 2025 e participa dos programas Triunfo e RID Black, conduzidos pelo Dr. Marcos Costa Salomão.
