A regularização de imóveis vai muito além de simples formalidades. Ela envolve garantir a segurança jurídica do seu patrimônio, além de proporcionar uma valorização significativa do imóvel no mercado. Regularizar um imóvel pode parecer um processo burocrático, mas é essencial para evitar problemas futuros, garantir liquidez e evitar complicações legais. Se você se pergunta por que regularizar um imóvel?, a resposta está nas vantagens que esse processo oferece.

A resposta principal: segurança jurídica e valorização de imóveis

A regularização de imóveis é a única forma de garantir que o proprietário tem plenos direitos sobre o bem, sem riscos de disputas legais ou problemas com a posse. Ao regularizar o imóvel, você assegura que ele está protegido juridicamente, evitando problemas como invasões, disputas de herança ou dificuldades na venda.

Além disso, imóveis regularizados são mais valorizados no mercado. Um imóvel com a documentação correta, incluindo escritura pública e matrícula atualizada, atrai mais compradores e facilita o financiamento bancário. A regularização do imóvel é uma garantia de que ele pode ser vendido ou transmitido com segurança, sem surpresas desagradáveis.

Três perfis de proprietários e a importância da regularização de imóveis

Vamos explorar como diferentes perfis de proprietários encaram a regularização imobiliária e por que todos eles se beneficiam desse processo:

1. O Proprietário Pragmático

Esse perfil é de alguém que já percebeu a necessidade de regularizar o imóvel porque está prestes a fechar uma venda ou negociação. Ele entende que sem uma escritura pública e o devido registro em cartório, o imóvel não pode ser financiado ou vendido com segurança. Esse proprietário busca resolver a situação o mais rápido possível.

A regularização imobiliária, para esse proprietário, garante que a transação seja concluída de maneira rápida e segura. Além disso, a segurança jurídica do imóvel regularizado tranquiliza o comprador e evita qualquer problema com a transferência da propriedade. Para esse perfil, a regularização imobiliária é essencial para concretizar negócios de forma segura e eficiente.

2. O Proprietário Acomodado

Este é aquele que sabe que o imóvel precisa ser regularizado, mas não tem urgência para isso. Ele espera o momento ideal ou uma situação financeira mais favorável para realizar a regularização imobiliária. No entanto, a regularização traz vantagens mesmo para quem não pretende vender imediatamente.

A regularização de imóveis permite que o proprietário tenha total controle sobre o patrimônio. Em caso de planejamento sucessório, por exemplo, um imóvel regularizado facilita o processo de inventário e evita complicações entre herdeiros.

Além disso, imóveis regularizados podem ser usados como garantia em financiamentos, ampliando as possibilidades de crédito. Esse tipo de proprietário precisa entender que regularizar o imóvel hoje traz benefícios que vão muito além de uma simples transação futura, mas a regularização em si.

Outrossim, ninguém tem domínio do futuro e a qualquer momento pode aparecer um acontecimento de urgência que resulte na necessidade de disponibilidade do bem, e que esse bem esteja regular. A não regularização de forma antecipada resultará fatalmente na urgência que de muitas vezes se torna mais onerosa, sem contar que ainda que seja feito de forma urgente, pode não ter o tempo hábil que o proprietário necessita,  por uma questão de prazos legais, por exemplo.

Portanto estar com os imóveis regulares além de uma obrigação legal, é a única forma de garantia de segurança jurídica e de até mesmo paz em relação a questão, sem surpresas desagradáveis.

3. O Proprietário Desinformado

Este perfil é o que mais corre riscos, pois acredita que contratos de gaveta ou documentos reconhecidos em cartório são suficientes para garantir a posse do imóvel. Na realidade, sem o registro formal, o proprietário não tem plena segurança jurídica sobre o bem. Somente é dono quem tem seu nome na matrícula do imóvel!

Portanto, a titulo de exemplo da importância da regularização é que por mais que se tenha um contrato de gaveta, se o proprietário registrado sofrer uma ação de execução, e o credor pedir a execução do bem, será o mesmo executado!

O contrato de gaveta apenas será prova para ingressar com um embargos de terceiro, e ” até provar que focinho de porco não é tomada” pode ter certeza que a incomodação é grande, bem como o risco de perder o bem vai depender exclusivamente do entendimento do juízo, por mais que a lei seja clara na proteção do “terceiro de boa fé”. Infelizmente ainda existe juízes que causam muita insegurança jurídica em suas decisões.

A regularização do imóvel é crucial para evitar problemas legais.  Entretanto é fato que muitos proprietários desse perfil podem ainda, por exemplo, ter o IPTU em seu nome e acreditar que isso garante a propriedade, mas sem a devida regularização, eles podem enfrentar complicações sérias em caso de venda, herança ou litígios de posse. Regularizar o imóvel é a única forma de garantir que ele realmente pertence ao proprietário e que ele pode transmiti-lo ou vendê-lo legalmente no futuro e garantir sua paz em relação ao caso no presente.

Vantagens de regularizar um imóvel

Agora que já analisamos os diferentes perfis de proprietários, é essencial entender as vantagens de regularizar um imóvel e como isso pode beneficiar você, independentemente do seu perfil:

• Segurança jurídica garantida: Com a documentação correta, o imóvel está protegido contra disputas judiciais. A segurança jurídica traz tranquilidade ao proprietário, garantindo que ele realmente possui o imóvel de forma legal.
• Valorização do imóvel: Imóveis regularizados têm maior valor de mercado. A documentação completa permite a venda por valores mais altos e amplia as possibilidades de negociação, especialmente quando se trata de financiamento bancário.
• Facilidade em transações: Regularizar o imóvel simplifica o processo de compra e venda, tornando-o mais rápido e seguro. Compradores e financiadores preferem imóveis que estejam com a documentação em dia, o que facilita negociações.
• Planejamento sucessório simplificado: Um imóvel regularizado facilita o processo de inventário e divisão entre herdeiros, evitando litígios e reduzindo os custos com processos judiciais.
• Acesso a crédito: Com a regularização imobiliária, o imóvel pode ser usado como garantia em financiamentos, ampliando as opções de crédito para o proprietário.
• Prevenção de futuros problemas: A regularização evita futuros transtornos, como disputas de posse, dificuldades em provar a titularidade do imóvel e obstáculos em ações judiciais. Um imóvel regularizado está protegido de imprevistos.

Conclusão: Regularização imobiliária é essencial para proteger seu patrimônio

Regularizar um imóvel é a melhor forma de garantir que ele está totalmente protegido e pronto para ser vendido, transmitido ou financiado. A regularização de imóveis proporciona a segurança jurídica necessária para evitar problemas legais, além de garantir a valorização do bem e facilitar transações no futuro.

Seja você um proprietário com necessidade imediata de vender, alguém planejando o futuro ou simplesmente querendo proteger seu patrimônio, a regularização é o melhor caminho.  Entre em contato , que de forma especializada e personalizada  orientaremos você no processo e garantir que tudo esteja em conformidade com a lei. Não deixe a irregularidade comprometer o seu patrimônio.

Dr. Pablo Henrique Testoni

OAB/SC 058147